A poluição marinha, o mar e suas implicações legais, empreendimentos imobiliários na zona costeira e administração de terrenos de marinhas são alguns dos temas a serem debatidos no III Congresso de Direito Ambiental sobre Meio Ambiente Marinho, programado pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) para o período de 23 a 25 de setembro.
O Congresso interessa a profissionais e alunos de Ciências Biológicas, de Jornalismo, de Engenharia, Administração, enfim, a todos os que trabalham com o ambiente marinho ou estudam essa área, segundo o coordenador científico do Congresso, o doutor em Direito e professor de Direito Ambiental, Gilberto Passos de Freitas.
“O Direito Ambiental é um direito multidisciplinar”, afirma, mencionando questões de grande importância para a comunidade, como a descoberta de petróleo na Bacia de Santos, que se diz respeito a vários segmentos da comunidade. O Coordenador do Congresso é o Prof. Ms. Osmar de Paula Conceição Júnior, Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica da UNISANTA.

Programa

A conferência de abertura será dia 23/9, quinta-feira, às 20 horas, com o presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, dr. José Renato Nalini, que falará sobre Ética Ambiental, no auditório do Bloco E, Rua Cesário Mota, 8. Estarão presentes o Chanceler Milton Teixeira, a Reitora, dra. Sílvia Ângela Teixeira Penteado e a presidente, dra. Lúcia Maria Teixeira Furlani.
O Painel I será sobre Poluição no Mar, às 9 horas do dia 24/9. Inicialmente, o prof. dr. Fábio Giordano falará sobre Mar. Giordano é presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da UNISANTA. Em seguida, os mestrandos André Rovai Scarlate e Ricardo Palamar exporá o tema Mangue e o prof. Elio Lopes, Poluição do Mar. Às 10h30 haverá debates e, às 11h15, palestra sobre O Mar e suas Implicações Legais, com a dra. Maira Sílvia Duarte Peixoto, líder da Área de Meio Ambiente dos Serviços Jurídicos da Regional São Paulo – Sul – Petrobrás. Às 12 horas, debates.
O Painel II, às 14 horas, terá como tema O Mar na Visão Tecnológica e Cultural, com as seguintes palestras: O Mar Tecnológico, com o prof. Msc. Aldo Ramos Santos; Urbanismo na Orla Marítima, com o doutorando José Marques Carriço; Mar/Cultural, com o prof. Orlando Couto Júnior; às 15h30, debates; às 16h30, o prof. Wanderley Rebello de Oiveiraa Filho abordará Direito Ambiental.

Aspectos legais e Processo Penal

Dia 25/9, a partir das 9 horas, o Painel III enfocará Aspectos Legais de Proteção do Mar. Serão debatidos os temas Lei do Gerenciamento Costeiro – Aspectos Jurídicos, com o dr. Ernesto Corrêa Neto; Empreendimentos Imobiliários em Zona Costeira, com o dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro; Administração Municipal e Terreno de Marinha, com o desembargador Gildo dos Santos; às 10h30, debates.
A conferência de encerramento, a partir das 11 horas, estará a cargo do presidente da OAB – SP, dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, que falará sobre A Precariedade da Prova no Processo Penal Ambiental na Atualidade.
O III Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA tem apoio da Academia Paulista de Magistrados; Associação dos Juízes Federais (AJUFE). Associação dos Juízes Federais de São Paulo (AJUFESP); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); Associação Paulista de Magistratura (APMP); Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); Ciesp de Cubatão; Escola Paulista de Magistratura; IELF de Santos e Instituto Direito por um Planeta Verde.
Informações e inscrições no Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica, Rua Soares de Camargo, 11, Boqueirão, Santos. Informações: (13) 3221-2343 ou nppj_unisanta@terra.com.br