O advogado Gildo dos Santos, desembargador aposentado e professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), lança no dia 22 de maio, a partir das 19h30, o livro Fiança, no consistório da UNISANTA, Rua Oswaldo Cruz, 255.
Na oportunidade também será lançado o livro A inversão do ônus da prova, de Sandra Aparecida Sá dos Santos, advogada e professora de Direito da UNISANTA. Ambos os livros são da Editora Revista dos Tribunais.
Fiança trata de relevantes modificações impostas pelo Código Civil de 2002, salientando que é um contrato que, agora, apresenta algumas inovações. O livro tem como público-alvo estudantes, profissionais do Direito (advogados, professores, juízes e promotores), além das pessoas que cuidam da administração de empresas em geral e daquelas especializadas com locação de imóveis.
A inversão do ônus da prova refere-se ao instituto previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como finalidade facilitar a defesa de seus direitos quando necessita bater as portas do Judiciário. Por exemplo, nas demandas relativas à indenização por danos materiais e morais ocorridos em cirurgia plástica.
GILDO DOS SANTOS – O autor é desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo integrado o seu Órgão Especial, além da Primeira Câmara de Direito Privado. É consultor jurídico, advogado, professor e conferencista. Tem elaborado pareceres, ministrado aulas e cursos, e proferido palestras e conferências sobre temas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e locações. Possui quase duas centenas de trabalhos publicados em jornais sobre matéria jurídica.
SANDRA SANTOS – Mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil, atualmente é professora titular de Direito Processual Civil da Universidade Santa Cecília – UNISANTA, em Santos, e advogada militante nesta cidade.