A Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) promove de 10 a 14 de agosto a Semana Jurídica em comemoração à criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Os palestrantes serão o ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF; o ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho – TST; o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey; o Promotor de JustiçaDr. Rogério Sanches Cunha e o Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Promotor de Justiça Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior.
A programação é aberta ao público e as inscrições são gratuitas pelo site www.unisanta.br/semanajuridica
Segundo o coordenador da Faculdade de Direito da Unisanta, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, a Semana Jurídica de 2009 ficará marcada como um dos principais eventos jurídicos de nossa região. “A Semana reunirá alguns dos grandes nomes do mundo jurídico de nosso país. Trata-se de autoridades extremamente capacitadas, fato que certamente as conduziu ao lugar que hoje ocupam.”
Para Akaoui, o evento tem grandes destaques “Na abertura teremos a possibilidade de ouvir o atual Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de SP, que já foi por três vezes Procurador-Geral de Justiça, falar sobre o dilema do controle da Administração pela Justiça.
Na sequência teremos o presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do Brasil, traçando um diagnóstico dos 20 anos de nossa Constituição Federal. No terceiro dia o Promotor de Justiça e Presidente do IDEC, um dos maiores organismos de defesa do consumidor do país, nos brindará com uma aula sobre os Direitos Básicos do Consumidor.
Ainda, contará com a presença do Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha, quenos apresentaráumpanorama sobreaLei Maria da Penha – questões controversas.
Por fim, mas não com menor importância, o Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST abordará o atualizadíssimo tema do Dano Moral no Direito do Trabalho ".
O evento acontece sempre às 19h30, no auditório do Bloco E da Unisanta, na Rua Cesário Mota, 8, 4º andar. A programação é aberta ao público e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site do evento.
Programação – A abertura do Semana Jurídica será no dia 10, com o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, que falará sobre O controle da Administração pela Justiça.
No dia 11, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, abordará o tema Os 20 anos da Constituição Federal.
Direitos Básicos do Consumidor será o assunto da palestra do dia 12, a cargo do presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o promotor de Justiça Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior.
O Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunhaé o convidado do dia 13. O tema será Lei Maria da Penha – questões controversas.
Para encerrar o evento, dia 14, foi convidado o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa. Ele falará sobre Dano moral no Direito do Trabalho: fundamentação e indenização.
Curso de Direito – inovações
A Faculdade de Direito da Unisanta tem 13 anos, sendo criada no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Seu currículo diferenciado traz disciplinas inovadoras como: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ex-alunos ocupam cargos na magistratura, promotoria e importantes empresas jurídicas do País.
A direção da Faculdade de Direito da Unisanta é do Dr. Norberto Moreira da Silva e a coordenação é do Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.