O diretor jurídico da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e coordenador da Comissão de Estagiários da OAB – Subsecção de Santos, Milton Teixeira Filho, participou de reunião nessa quinta-feira (25) na OAB.
Um dos assuntos apresentados foi a criação de um banco de dados, gerenciado pela OAB – Subsecção de Santos, com informações sobre vagas de estágio na área jurídica disponibilizadas pelas empresas da região.
A iniciativa pretende beneficiar os estudantes das Faculdades de Direito da Baixada Santista, os quais passarão a contar com o suporte da Comissão de Estagiários e ferramentas disponibilizadas pela OAB como uma cartilha de orientações, jornal e site.
Na pauta estiveram também informações gerais sobre a Comissão, elaboração de agenda de trabalho e atividades; termo de convênio/cooperação com os escritórios de advocacia e empresas que possuem departamento jurídico;
Milton Teixeira Filho destacou que a comissão irá visitar os escritórios de advocacia e empresas como MSC, Santos Brasil, Transbrasa, CET, Prodesan, Rodrimar para apresentação da Comissão e celebração de convênios.
O objetivo é convidar os escritórios e empresas cadastradas no mailing da OAB para participarem deste trabalho e disponibilizarem suas vagas de estágios à Comissão.
Cartilha – A comissão pretende criar cartilha que estipula direitos, deveres e obrigações, bem como as prerrogativas dos estagiários. Além disso, a publicação dará apoio aos interessados com informações gerais, orientações e esclarecimentos sobre o estágio e a legislação vigente (Constituição Federal, Estatuto da Advocacia e a OAB, Regulamento Geral da OAB, Lei nº 9.394/1996 – LDB, Lei nº 11.788/2008;
Outra proposta é a criação de plataforma no site da OAB – Santos, para as empresas, escritórios e os estagiários efetuarem o cadastro com seus requisitos e atribuições, bem como as vagas disponíveis. Existe a possibilidade de elaboração de jornal (impresso e virtual) , com informações sobre os estagiários, suas perspectivas e metas.