Nesta quarta-feira (19), estudantes da 3.ª série do Ensino Médio do Colégio Santa Cecília reuniram-se no auditório da instituição para assistir à palestra com o tema “Como evitar a violência contra a mulher na sociedade”, dirigida pela advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Gabriela Furado. O objetivo do encontro é aprimorar o conhecimento e a percepção dos estudantes em relação à agressividade crescente ao público feminino.
O evento teve início com algumas questões feitas aos alunos pela palestrante, estimulando a reflexão de como o assunto da reunião está presente no cotidiano da população brasileira. Quanto a esta questão, a profissional declara: “A gente imagina que a violência quanto à mulher está presente apenas em casos de espancamento, e, na verdade, esse cenário é de qualquer ato ou conduta baseada no gênero feminino, causando danos psicológicos – sendo estes os mais frequentes e, geralmente, o início do ciclo vicioso de violência –, físicos e espirituais. Estes podem ocorrer tanto na esfera privada quanto em público, ou seja, não apenas em casa, mas também no transporte público, na rua, entre outros locais onde há desrespeito”.
“O ciclo de violência de relacionamentos abusivos começa com xingamentos e acaba terminando com feminicídio. Se há um relacionamento onde não há mais respeito entre as partes, é fundamental romper esse laço e pedir ajuda, porque, além de não valer a pena, é muito perigoso”, destaca a jurista.
Levantamento de dados
Acerca de estatísticas mundiais com relação à desmoralização da população feminina, a advogada relata: “O Brasil, atualmente, ocupa o ranking mundial de quinto lugar no mundo que mais mata mulheres. Então, não é um motivo para se orgulhar, já que estamos há anos nessa posição. Infelizmente, não conseguimos abaixar esses números. Logo, essa situação depende de nós, cidadãos, para remediá-la”.
Ainda a respeito de dados nacionais, a palestrante menciona: “A cada dez minutos, uma mulher é estuprada em nosso país e, a cada dois minutos, a mesma circunstância de agressões ocorre. 81% das mulheres já sofreram violência e deslocamentos sociais. São inúmeros casos que acontecem diariamente, e a gente não tem noção do quanto isso é grave. Muitas vezes, uma pessoa não aparenta ser violenta, então precisamos ficar cada vez mais atentos ao comportamento e sinais que essa pessoa demonstra”.
Leis à proteção feminina
No que se refere às normas existentes à segurança feminina, Gabriela cita e ressalta: “As principais são: A Lei Maria da Penha, utilizada principalmente contra a violência doméstica e familiar, Lei do Feminicídio, tratando de assassinato de mulheres, Lei Joanna Maranhão, trazendo a alteração quanto à prescrição dos crimes sexuais, Lei do Minuto Seguinte, oferecendo atendimento obrigatório às vítimas de violência sexual, e a Lei Carolina Dieckmann, dedicada à proteção de dados particulares”.
Em relação à importância das leis e à possibilidade de desconhecimento destas por parte da sociedade, a profissional informa: “O que a gente vê hoje em dia é a falta de informação, então quanto mais informações vocês tiverem sobre seus direitos, é algo essencial não só a vocês, mas também às pessoas, porquanto às vezes o que não acontece com a gente pode acontecer com os outros”.