O início previsto do curso é dia 16 de fevereiro de 2019, com término em agosto de 2020. A duração é de 466 horas e as aulas acontecem nos sábados das 8 às 17 horas.
A Universidade Santa Cecília está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. Um dos objetivos do curso é especializar profissionais de Direito para atuar na área de consultoria jurídica ou consultoria empresarial ambiental, no planejamento, coordenação, gerenciamento e execução das atividades ligadas à área do Direito Ambiental.
Entre os em ensinamentos do curso, estão: a análise e avaliação dos estudos do Direito e Legislação Ambiental, no âmbito internacional dos Tratados e Acordos Internacionais, tendo como base a Organização das Nações Unidas – ONU; Normas da Organização Internacional do Trabalho – OIT e da Organização Internacional da Saúde – OMS, bem como da Constituição Federal de 1988, legislações Federais, Estaduais e Municipais.
E mais: as Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros assuntos.
Entre as disciplinas: Direito Internacional Ambiental; Direito Ambiental Constitucional; Políticas Públicas Ambientais e infraconstitucionalidade; Direito florestal e do Agronegócio – Novo Código Florestal Legislação aplicada aos Resíduos sólidos e à saúde pública, Direitos Humanos Ambientais, migração e saúde pública e Legislação Aplicada ao Processo de Licenciamento Ambiental.
O curso é voltado para advogados e bacharéis em Direito, profissionais da área jurídica como juízes, promotores, procuradores e defensores públicos, e tem início previsto para o dia 16 de fevereiro de 2019, com término em agosto de 2020. A duração é de 466 horas e as aulas acontecem nos sábados das 8 às 17 horas. Estão disponíveis de 20 a 40 vagas. Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu atendem às determinações da Resolução do CNE nº 1 de 06/04/2018, do Conselho Nacional de Educação.
Para mais informações sobre o curso visite o site da Unisanta.