O I Seminário Oceanos Livres de Plásticos terminou na tarde desta sexta-feira  (8/6), convocando os empresários e a comunidade para mudar radicalmente o sistema e o descarte de embalagens e de outros produtos plásticos.

fotos Rodrigo Florentino

“Neste mundo, os princípios de justiça ambiental, justiça social, saúde pública e direitos humanos devem liderar a política do governo, e não as exigências das elites e das corporações”. Essa é uma das propostas da Carta Compromisso divulgada na tarde desta sexta-feira, no encerramento do I Seminário Internacional Oceanos Livres de Plástico, realizado nos dias 7 e 8/6, na Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Os signatários atribuem, em primeiro lugar,  aos produtores, a  responsabilidade pelos custos totais do  ciclo de vida, o impacto de seus produtos e embalagens  e a  geração de resíduos. Sugerem ao setor redesenhar e inovar com materiais e produtos mais evoluídos,  sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

“O ciclo de vida dos materiais e produtos que usamos, desde a extração, produção e comercialização, consumo, reciclagem, compostagem e descarte, sustenta a saúde das pessoas e do planeta”, afirma a Carta Compromisso do Seminário.

“O setor produtivo deve garantir que os produtos e embalagens de plástico que forem necessários sejam reutilizados, reparados, reciclados, caso contrário, não devem ser produzidos; e que substâncias tóxicas sejam eliminadas de sua composição”, sustentam os presentes ao Seminário Internacional.

A leitura da Carta foi feita a partir das 17h30, por  representantes da Zero Waste, que estavam na plateia. Um deles, da Associação Nacional dos Catadores.

Segue a íntegra do documento

“Acreditamos em um mundo onde a terra, o céu e as águas abrigam uma abundância de vida, não uma abundância de plásticos, e onde o ar que respiramos, a água que bebemos e o alimento que comemos esteja livre de tóxicos e produtos de poluição plástica”.

“Neste mundo, os princípios de justiça ambiental, justiça social, saúde pública e direitos humanos lideram a política do governo, e não as exigências das elites e das corporações. Este é um futuro em que acreditamos e estamos criando juntos”.

Princípios 

“Os produtores devem assumir a responsabilidade pelos custos totais do ciclo de vida e impacto de seus produtos e embalagens, e estarão redesenhando e inovando materiais e produtos mais evoluídos sob a ótica do desenvolvimento sustentável.   Os produtores serão responsáveis pela redução da geração dos resíduos, em primeiro lugar”.

“O ciclo de vida dos materiais e produtos que usamos, desde a extração, produção e comercialização, consumo, reciclagem, compostagem e descarte, sustenta a saúde das pessoas e do planeta”.

“As decisões sobre design de produtos presentes e futuros, manufatura e gestão de resíduos devem ser feitas com forte  participação comunitária e cidadã, trabalhadores, governo, especialistas do setor, cientistas e líderes empresariais”.

“Deverá ser realizado um esforço de inovação com vistas ao desenvolvimento de produtos mais evoluídos que contemplem uma sociedade responsável e próspera, com especial foco e atenção na criação de embalagens que reduzam o uso de protagonizar uma transição justa para uma economia de materiais nova e segura;

Sem queima de plásticos

“O setor produtivo deve garantir que os produtos e embalagens de plástico que forem necessários sejam reutilizados, reparados, reciclados, caso contrário, não devem ser produzidos; e que substâncias tóxicas sejam eliminadas de sua composição”;

“O resíduo sólido reutilizável e reciclável deve ser reconhecido como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, não deve ser destinado para incineração e/ou aterros sanitários;

“Não deve haver incentivos para queima de plásticos, isso inclui gaseificação, pirólise, fornos de cimento, combustíveis derivados de resíduos e outras instalações que ao destruir materiais passíveis de retorno para a cadeia produtiva esgotam recursos naturais e aceleram as mudanças climáticas;

A coleta diferenciada em três tipos de resíduos (recicláveis, orgânicos e rejeitos) e tratamento efetivo (reciclagem, compostagem/biodigestão e disposição em aterro sanitário) é a forma que garante a efetiva sustentabilidade do pós-consumo e a viabilidade do conceito “Cidades Resíduo Zero”.

Ações iniciais

O Movimento Livre-se dos Plásticos no Brasil propõe como ações iniciais:

“Articular e exigir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, junto às instituições de Estado, tais como Governo Federal, Ministério Público Federal e Estaduais, entre outras instituições, para que o setor produtivo assuma sua responsabilidade pelo custeio da coleta seletiva de materiais recicláveis e rejeitos, garantindo o adequado destino dos mesmos”.

“Mobilizar a sociedade para contribuir na elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, enfatizando a construção de metas nacionais, regionais e locais, assim como  compromissos efetivos para eliminar os resíduos nos rios e mares”.

“Trabalhar com a comunidade científica para contribuir para a compreensão da sociedade sobre os impactos ambientais, econômico e sociais dos resíduos nos rios e mares para assim identificar soluções”.

“Convocar o setor produtivo para mudanças no padrão de produção de forma a serem ofertados produtos duráveis e passíveis de reparo”.

“Promover campanhas e mobilizações junto à população para sensibilizá-la e engajá-la na redução do consumo de plásticos e no descarte adequado dos mesmos, incluindo como prioridade os plásticos e produtos ditos descartáveis ou de um único uso”.

“Identificar atores não envolvidos até o momento com essa causa para criar sinergias e ampliar o alcance das ações para enfrentamento urgente do problema dos plásticos nos rios e mares”.

“Rios, Mares, Oceanos Resíduo Zero!

A mesa de debates da manhã desta sexta-feira  foi composta por Nina Orlow, da Aliança Resíduos do Brasil; Wladmir Ribero, da Associação dos Servidores Muncicipais de Saneamento, Elizabeth Grimbero, da Polis e Roberto Laureano, da Associação do Movimento de Catadores.    A Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR) e a Aliança Resíduo Zero Brasil debateram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Responsabilidade Estendida do Produtor na coleta e tratamento dos recicláveis.

O público presente ao  I Seminário Internacional elogiou a organização do evento. Renato Prado, do Fórum   Cidadania e Fábio Giordano, da Unisanta, articularam  as apresentações desta manhã.

O Programa Resíduo Zero, da Prefeitura de São Francisco/ Califórnia  (EUA), foi apresentado on-line no auditório do Bloco E da Unisanta.

O movimento Break Free Plastic abordou o tema Práticas adotadas e soluções em perspectiva para eliminar a poluição nos oceanos. Participação do Instituto  Argonauta,   Gaia e Instituto Ecosurf.

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