Na abertura do semestre letivo, o ministro do TSJ e do TSE, professor do Mestrado de Direito da Saúde, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, emocionou os professores, com sua análise sobre os problemas do Brasil. Foi uma aula de Direito em linguagem acessível e um voto de confiança no futuro.

Apesar de todos os problemas que o Brasil enfrenta, como a banalidade da corrupção e a insensibilidade de muitos sobre a situação dos vulneráveis, há uma esperança para o País: “A Constituição de 1988 “ganha finalmente vitalidade e não é uma figura abstrata e retórica.  A população está disposta a cobrar por esses direitos”.

A afirmação é do prof. dr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro  do Tribunal Superior de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, que saudou os professores pelo início do semestre letivo, na segunda-feira à noite (31/7), no auditório do Bloco E.  O ministro e professor do Mestrado de Direito da Saúde da Universidade expôs de maneira didática os males do Brasil.

“O Estado de Direito funciona, apesar de todas as dificuldades”, acrescentou o ministro Benjamin. “Não estamos vendo derramamento de sangue nas ruas. As desavenças são projetadas na esfera política. Estou otimista quanto a nossa capacidade de enfrentar os problemas. Vivemos apenas o início da implantação do Direito democrático no País, gestado em 1988, com a Constituição. Não escondemos embaixo do tapete os males da corrupção”.

A insensibilidade de parte da população à tragédia alheia e à situação dos vulneráveis, principalmente dos políticos, é um dos problemas que prejudica o País, segundo o ministro Benjamin “O artigo 3º. da nossa  Constituição Federal de 1988 está baseado no princípio da superação dessa vulnerabilidade. Atender à necessidade dos vulneráveis não deve vir “por caridade, mas por solidariedade”, disse o ministro.

Muitos vivem em sua zona de conforto e se preocupam em satisfazer “suas necessidades cosméticas”, de um carro novo, conforto, um novo amor, e ficam alheios aos problemas do povo, acrescentou.

A banalidade do mal – Outra questão que o ministro define como nociva, porque representa “uma anticultura”, é a “banalidade dos ataques aos cofres públicos. Poucos têm vergonha de serem acusados de improbidade administrativa e corrupção e ignoram processos e condenações”.

“A banalidade do mal  não pode continuar. Em outros países, as pessoas se afastam para a apuração dos fatos”, afirmou. “Aqui a primeira providência é aparecer mais, não há recato. Esse quadro, segundo o ministro, é incompatível com o Estado democrático do Direito”.

Uma das razões  para esses problemas é o sistema falho de controle da punição no âmbito político. “Muitos continuam a ser candidatos. Precisamos melhorar o quadro legislativo. Sem educação não vamos a lugar nenhum. A educação não pode ser privilégio de poucos”.

O ministro condenou também a ostentação, como altamente perniciosa, principalmente por parte do servidor público.  “Mesmo que ele tenha o lastro (financeiro), a ostentação é incompatível com o servidor público Outro problema do que ele chama de anticultura é a indisciplina. A disciplina é fundamental para o sucesso de um país. É vital para o aluno e professor, pois garante um foco e o aprofundamento do aprendizado.

Outro problema é a anticultura do desperdício de alimentos e recursos sustentáveis.

O ministro também comentou sobre seu hábito de lazer nos fins de semana, o de visitar bibliotecas virtuais do mundo. Em uma dessas visitas, releu obras de Tobias Barreto, filósofo, jornalista, autor do livro “Estudos  de Direito”, publicado no século 19. O autor aprendeu alemão sozinho e publicou artigos na Alemanha. Seu livro é inspirador, disse.

O dr. Benjamin foi saudado pela direção da Unisanta. A dra. Lúcia Teixeira, presidente, o dr. Marcelo Teixeira, pró-reitor Universitário, e a reitora, dra. Sílvia Teixeira Penteado, informaram que as dificuldades pelas quais o País atravessa não impedirão os investimentos e os projetos de pesquisa. Mas é necessária a colaboração de todos. Há desafios a superar, como melhorar os índices de produtividade, compreender as necessidades dos alunos e procurar atendê-las.

Currículo  – O dr. e prof. Benjamin fez mestrado no College of Law da University of Illinois (EUA), deu aulas em universidades estrangeiras e fala espanhol, francês, inglês e alemão.

Unanimidade nacional em matéria de ética, tenacidade e conhecimento jurídico, o ministro ficou mais conhecido como relator do que é considerado o maior processo da história do Tribunal, o que julgou a chapa presidencial nas eleições de 2014, composta por Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, hoje presidente.

O voto histórico do ministro era pela cassação da chapa por abuso do poder econômico e político. Mesmo perdendo na votação, Herman de Vasconcellos e Benjamin sobressaiu-se pela firmeza e clareza ao expor suas ideias. Segundo advogados, Benjamin costuma ouvir pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006, enquanto muitos ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores.

Em 1982, o ministro Benjamin passou em concurso para o Ministério Público de São Paulo, onde ficou durante 24 anos, até ser nomeado, em 2006, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre 1996 e 2000, exerceu o cargo de coordenador ambiental do MP.

Em sua passagem pelo MP, foi procurador de Justiça, especializou-se em questões ambientais e de direito do consumidor. Dali, foi a Brasília, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o STJ. Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE. Tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em 30 de agosto de 2016, e como ministro efetivo do TSE, em 27/10/2015. Seu mandato vai até o fim de setembro deste ano. A partir de outubro, voltará a exercer sua função no STJ.

Nasceu em Catolé do Rocha, pequena cidade no interior da Paraíba, em 1957. Deixou a cidade muito cedo, para fazer o ginásio em João Pessoa. Mudou-se para o Rio de Janeiro e formou-se em Direito em 1980, na UFRJ.