O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, na última terça-feira, 23, a eleição do ministro Herman Benjamin como o próximo presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026. Benjamin, que também é professor do Mestrado de Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), terá o ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Ambos sucederão à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, que finalizam seus mandatos em agosto.

Trajetória de Destaque

Nascido em Catolé do Rocha, Paraíba, em 13 de novembro de 1957, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia. Graduou-se em Direito pela UFRJ e obteve seu mestrado pela Universidade de Illinois, nos EUA.

Sua trajetória no mundo jurídico começou em 1982, no Ministério Público de São Paulo, onde atuou por 24 anos em diversas áreas. Benjamin é reconhecido como conferencista e autor prolífico, com várias publicações de livros, ensaios e artigos jurídicos. Além disso, sua paixão pela docência se reflete em sua atuação em universidades no Brasil e no exterior.

Indicado ao STJ em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Benjamin teve sua nomeação aprovada pelo Senado com expressivos 51 votos favoráveis. Seu destaque em questões ambientais e sua contribuição acadêmica foram elogiados pelos senadores.

No STJ, o ministro integra a Corte Especial, a 1.ª seção e a 2.ª turma, todas voltadas ao Direito Público. Ele também foi membro do TSE, do CJF e dirigiu a Enfam. Sua posse em 2006 foi marcada por elogios à sua clareza e paixão na abordagem das ciências jurídicas.

Contribuições e Reconhecimentos

Benjamin possui uma extensa experiência como professor visitante em diversas universidades internacionais, com foco em áreas como Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Ambiental. Além disso, ele é ativamente envolvido com organizações ambientais e jurídicas, membro do conselho diretor da Comissão Fulbright e fundador de revistas especializadas em Direito Ambiental e do Consumidor.

Sobre o STJ

Composto por 33 ministros, o STJ, a mais alta corte para julgar a lei federal, tem seus membros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. Antes da nomeação, o indicado passa por uma sabatina no Senado.