A Coordenadoria de Pós-Graduação e do Núcleo de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais – NEPOMT, da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária CILIP-USP, em parceria com a Fundação Vanzolini, promoveram, nesta quarta-feira (28/10), na Universidade, um debate sobre o processo de Certificação Ambiental Portuária AQUA-Portos. Trata-se de uma certificação de sustentabilidade AQUA-HQE (Alta Qualidade Ambiental), de origem francesa e reconhecimento internacional.
A Fundação Vanzolini foi representada pelos doutores Manuel Martins e Bruno Casagrande, que mostraram como se obtém o processo de Certificação AQUA-Portos, enquanto o dr. Newton Narciso Pereira, da USP, dissertou sobre o Terminal Itaoca Offshore, primeiro porto brasileiro a obter esse certificado. Segundo os expositores, esse terminal, localizado no município de Itapemirim, no litoral do Espírito Santo, recebeu a certificação de sustentabilidade da Alta Qualidade Ambiental – AQUA em sua fase de pré-projeto.
Trata-se de um atestado de que as obras pretendem seguir os parâmetros ambientais de modo a propiciar o desenvolvimento das comunidades locais, preservando a saúde e a segurança dos habitantes.
Exigências
Os indicadores de desempenho da Qualidade Ambiental para Instalações Portuárias (QAIP) se estruturam em 15 categorias (conjuntos de exigências), agrupadas em três temas: Vida Social e Econômica, Qualidade de Vida e Meio Ambiente. São avaliados mais de 300 itens. Entre eles, “O porto e seu entorno”, “Segurança Patrimonial”, “Canteiro de Obras”, “Resíduos”, “Ambientes Naturais e Ecossistemas”.
O certificado avalia se o pré-projeto trará impactos como ruído e vibração, se influirão negativamente na atividade pesqueira, na qualidade do ar, nas atividades recreativas ao redor; se haverá poucos riscos operacionais e de segurança portuária e se a expansão do porto é prevista de forma sustentável, em benefício dos trabalhadores e da comunidade.
Um porto pode ser certificado nas fases de Pré-projeto, Projeto, Realização e Operação. “Lançada em 2008 pela Fundação Vanzolini, a certificação AQUA, versão adaptada ao Brasil da francesa HQE (Haute Qualité Environnementale), trouxe a proposta de mudança na cultura da construção civil com foco em planejamento e gestão” – informa a Fundação Vanzolini. Já foram concedidas chancelas para mais de 380 empreendimentos residenciais, comerciais, de uso misto, parques logísticos e industriais, entre outros.
A certificação AQUA-Portos pode ser aplicada a novos projetos de terminais portuários que serão construídos – chamados “Green Field” -, bem como a projetos já existentes – “Brown Field”. O terminal Itaoca Offshore está sendo avaliado em sua segunda fase de Projeto, que visa atender às principais frentes exploratórias e de produção das bacias de Campos e do Espírito Santo
Estiveram presentes o Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Eduardo Lopes, o capitão de fragata Vladimir Mello de Nascimento, chefe do Departamento da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, a Agente Ambiental Federal Ana Angélica Alabarce, e, da Codesp, Alexandra Sofia Grota, Superintendente do Departamento de Controle e Qualidade de Meio Ambiente e Aluísio de Souza Moreira, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento.
O tema Sistema Portuário Brasileiro e Desafios foi abordado pelo Dr. Rui Carlos Botter – Coordenador Geral do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP-USP).
Nas fotos, Bruno Casagrande, da Fundação Vanzolini, Eduardo Lopes, Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura e Rui Carlos Botter, da USP.
