Ele recebeu o título de Professor Emérito da Unisanta, falou sobre a importância dos advogados para o estado democrático e inaugurou a Mostra “História da OAB – Linha do tempo”, como parte da Semana Jurídica Unisanta, que terminou na sexta-feira (11/8).

A criação dos primeiros Cursos Jurídicos do País, há 190 anos, comemorada em 11 de agosto, nesta sexta-feira, foi um dos aspectos abordados na quinta-feira (10) pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –  São Paulo, Dr. Marcos da Costa. O tema da palestra foi  Advocacia no Estado Democrático.

“A democracia está sendo constantemente testada, afirmou o presidente da OAB. Temos agora denúncias diárias de corrupção no País, e cabe aos advogados zelar pelo direito de defesa dos acusados, pelo direito da presunção da inocência”. Se for provado que o réu é culpado, cabe ao advogado lutar pela pena justa, segundo as leis, afirmou o presidente da OAB –SP.

Após condenar os crimes de corrupção que prejudicam os brasileiros e as instituições, o Dr. Marcos da Costa disse que, algumas vezes,  os advogados são criticados por algumas pessoas por defenderem  os acusados de desvios de dinheiro. Lembrou que todos, sem exceção,  têm o direito de defesa.

Ele ressaltou que a função dos advogados está “no DNA das lutas por liberdade”. E que não há, na história do País, nenhuma conquista da democracia que não tenha a participação desses profissionais.

“Os cursos jurídicos formam humanistas, com a vocação de conhecer a essência do ser humano.  Os advogados são depositários das maiores esperanças do cidadão na Justiça. Advocacia e cidadania constituem um binômio inseparável, acrescentou o Dr. Marcos da Costa.

O palestrante mencionou alguns dos episódios mais marcantes e corajosos da participação dos juristas e da OAB nos momentos de ruptura institucional no Pais, como durante a revolução militar de 64.  Umas das conquistas  foi o restabelecimento do habeas corpus e o fim da censura à imprensa.

Mostra História da OAB

Na sessão de abertura, a Reitora da Unisanta, Dra. Sílvia Teixeira Penteado, disse que era um privilégio estar sendo inaugurada, às vésperas da comemoração da criação dos cursos jurídicos no País, a mostra especial História da OAB –Linha do Tempo”, o que só ocorreu no estado de São Paulo, simultaneamente, com a Faculdade de Direito da USP.

A Presidente, Dra. Lúcia Teixeira,  mencionou sua admiração pelo papel dos advogados na defesa dos direitos fundamentais da humanidade.  E o Pró-Reitor, Dr. Marcelo Teixeira, lembrou que poucos recebem o título de Professor Emérito da Unisanta, pois essa é uma seleção rigorosa da Congregação de Professores.

Antes da sessão realizada no auditório do Bloco E, o  Dr. Marcos da Costa deu uma entrevista para o Sistema de Comunicação  Santa Cecília e apresentou a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será  realizada em São Paulo, de 27 a 30 de novembro.

Entre as autoridades presentes, estavam os presidentes da OAB de Santos e São Vicente, respectivamente, Drs. Luis Fernando Afonso Rodrigues e Alexandre Araújo; a Conselheira Estadual da OAB- SP,  Drª Sonia Catarino, o Conselheiro Estadual, Dr. José Fabiano Vagner, o presidente da Comissão de Direito da Saúde, Dr. Milton Marcelo Hahnm,  e a Profª  Drª Katia Blota,  que atuou na OAB – subseção de Itanhaém.