Poucas Faculdades de Direito do País são reconhecidas com esse conceito
A Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) recebeu do Ministério da Educação (MEC) a nota máxima 5 (numa escala de 0 a 5) pela Renovação de Reconhecimento do Curso. A visita da Comissão de Avaliação do MEC à instituição foi realizada de 28/6 a 1º/7.
A Comissão do MEC elogiou a Organização Didático-Pedagógica; Corpo Docente e Infraestrutura. Segundo relatório, a estrutura e o conteúdo curricular com disciplinas e experiências inovadoras, o corpo docente com elevado número de mestres e doutores membros de carreira jurídica, em diversas áreas do Poder Judiciário, e a contribuição na área intelectual e científica foram alguns dos pontos destacados. “As políticas institucionais de articulação entre ensino, pesquisa e extensão estão previstas e implantadas de modo excelente. O estágio supervisionado é desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisas e Práticas Jurídicas e atende, de forma excelente, às demandas do curso e da comunidade”, escreveram os avaliadores.
A formação geral e humanística do curso também foi apontada no relatório. “O Núcleo de Prática Jurídica da Unisanta destina-se a prestar serviços à comunidade, tendo sido notada a contribuição para a formação ética e humanística do discente. A parceria com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) corrobora para a concretização da prática jurídica. Considerando a organização e as práticas evidenciadas, é possível atribuir ótimo conceito, cabendo registrar atendimentos, demandas ajuizadas, ações sentenciadas, julgados com procedência e sentenças homologatórias de acordo, até a data da visita da Comissão in loco”.
O Juizado Especial Cível (Anexo Unisanta e Anexo CONCAIS), órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, organizado em parceria com a Universidade Santa Cecília, “tem como Juiz responsável um grande entusiasta de sua missão jurisdicional e acadêmica, ressalte-se; professor do curso, que demonstrou considerável conhecimento da importância de seu trabalho inovador, como também do apoio dado pela IES em sua missão e impacto na comunidade santista”. (O juiz a que se refere o relatório é o Dr. Guilherme de Macedo Soares).
O acesso a títulos especializados e diferenciados na biblioteca de Direito da Unisanta também foi um dos pontos avaliados pelo MEC. As condições de uso, consulta e empréstimo na biblioteca são notáveis, segundo o MEC. O relatório enfatiza que a biblioteca é aberta para a comunidade santista e, regularmente, frequentada por alunos de outras instituições. “Visando sempre à expansão do acervo, com enfoque de atualização e procurando seguir a produção editorial para acompanhamento de novas inclusões de temas, os títulos/volumes são atualizados preferencialmente nos finais dos semestres, visando à disponibilidade no início do semestre letivo”.
Para a reitora da Unisanta, Profa. Dra. Sílvia Ângela Teixeira Penteado, “a nota mostra o compromisso da Universidade de aprimorar a cada dia as suas funções e elevada reputação ética”.
“A Comissão do MEC conseguiu nessa visitação captar o nosso perfil, os diferenciais do Curso, da instituição, a seriedade e a qualidade oferecida no ensino, na pesquisa e na extensão”, completa a presidente da Unisanta, Profa. Dra. Lúcia Teixeira.
O Pró-Reitor Administrativo da Unisanta, Marcelo Teixeira, além de felicitar a conquista do conceito máximo, aproveita para elogiar o trabalho do Dr. Guilherme Macedo Soares, que atuou no Juizado Especial – Anexo Unisanta desde o início, transmitindo aos funcionários e alunos “seu exemplo de dedicação e amor à Justiça”.
“O reconhecimento do MEC sinaliza que estamos navegando no rumo certo”, disse o diretor do Curso, Norberto Moreira da Silva. “Os ideais do nosso fundador Milton Teixeira, transmitidos para a Alta Direção da Unisanta, estão sendo concretizados mais uma vez: oferecemos à sociedade um curso de excelência! Agradecemos a extrema dedicação do corpo técnico e o entusiasmo dos nossos alunos”.
Para o coordenador do Curso, Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, a nota máxima “única de Santos que se tem conhecimento, expressa a seriedade com que a Universidade Santa Cecília trata seus cursos de graduação e pós-graduação, a dedicação de seu corpo docente e de seus funcionários, e o sucesso de um projeto pedagógico inovador e que enfatiza o estímulo à pesquisa científica”, afirmou Akaoui.
Alunos e ex-alunos
Alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito também ficaram satisfeitos com a avaliação do MEC. “Todos os professores da Unisanta foram imensamente importantes na minha formação profissional. O excelente nível dos docentes e a qualidade da biblioteca foram essenciais para a minha conquista”, afirmou a promotora pública Vanessa Bortolomassi, formada em 2010.
“O método de ensino atualizado, professores capacitados e alunos engajados foram os ingredientes para a obtenção da nota máxima. O Centro Acadêmico “X de Dezembro” e a Atlética Direito Unisanta, em nome de todos os alunos, agradecem imensamente aos diretores, coordenadores, docentes e funcionários. Essa conquista é nossa, e muitas ainda virão, pois há muito o que conquistar, o trabalho não para”, diz a representante do Centro Acadêmico e aluna do curso, Lívia Oliveira.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Práticas Jurídicas, Prof. Luciano Pereira de Souza, “além das condições de oferta avaliadas pelo MEC, encontramos na Unisanta ambiente colaborativo, inspirador, criativo e motivador, que reflete positivamente no desempenho dos parceiros, do corpo técnico, dos seus professores e alunos”.
Sobre o curso – Magistrados, membros do Ministério Público e Procuradores que ocupam importantes cargos públicos no País, advogados de renome e pesquisadores da ciência jurídica integram o qualificado corpo docente do Curso de Direito da Unisanta.
O pioneirismo em oferecer excelentes oportunidades de aprendizado aos alunos é uma das marcas do Curso. Como exemplo, destaca-se o Juizado Especial Cível – Anexo Unisanta/Unidade Avançada Concais, inaugurado em 2013, no porto de Santos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi o primeiro do gênero no País em terminal portuário de passageiros e, provavelmente, no mundo.
No Juizado no Terminal Concais, assim como no Juizado Anexo que funciona junto ao Campus Universitário, alunos atendem gratuitamente a população, orientados por professores e juízes. No Escritório de Assistência Judiciária, alunos dos quatro últimos semestres, assessorados pelos professores e advogados da Universidade, ajudam a encaminhar as ações trazidas pela população. Esse atendimento é gratuito.
Algumas aulas de Júri Simulado ocorrem no Tribunal de Justiça de São Paulo, com a participação do desembargador Ivan Sartori, que também é professor do Curso. Esse é mais um fato que atesta a qualidade do Curso de Direito da Unisanta. O Núcleo de Prática Jurídica prepara os alunos para o ingresso na vida profissional.
OUTROS DIFERENCIAIS:
– Provão semestral facultativo, simulado para a primeira fase do Exame da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil.
– Alto índice de aprovação em concursos para Magistratura (1º Região da Baixada Santista).
– Acesso gratuito a toda a Biblioteca Virtual da Editora Saraiva, Pearson e outras. Os alunos podem pesquisar os livros on-line, de qualquer parte e a qualquer hora e imprimir algumas páginas. É uma parceria inédita na Baixada Santista.
– O Curso de Direito da Unisanta foi um dos quatro do País, no total de 89, e único no Estado de São Paulo, dentre os processos analisados no período de 2001 a 2002, que obteve a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil concedendo parecer favorável à sua criação.
– Promove anualmente o Congresso de Direito Ambiental, um dos poucos do País, agregado ao Núcleo de Direito Ambiental. Com o Grupo de Estudos para a Magistratura, realiza, anualmente, exame oral simulado para Juiz de Direito.
– Parceria com a Subdelegacia do Trabalho em Santos e a Petrobras no projeto Trabalho de Escola, com a participação de alunos em palestras para o Ensino Fundamental sobre Legislação Trabalhista e Segurança e Medicina do Trabalho.
