Atividades vão de 3 a 25 de outubro, com professores respeitados na área. A coordenação é do desembargador e professor da Unisanta Gilberto Passos de Freitas, que ressalta: esse é um setor do Direito em franca expansão.
Universo digital, compra de imóveis rurais por estrangeiros e partilhas após o divórcio são alguns dos “desafios da Pós-Modernidade’’ que exigem atualização constante dos advogados e pessoas que trabalham em cartórios. Atenta a essa necessidade, a Universidade Santa Cecília lançou o Curso de Direito Registral e Notarial Aplicado – Desafios Atuais.
O registro está em todas as ações da sociedade, lembra o coordenador do curso e professor da Unisanta, desembargador Gilberto Passos de Freitas. “Está crescendo a consciência de que tudo que você faz, precisa ser registrado. Se você casa, você deve registrar o casamento. Se você compra um lote, também. Se você quer construir uma casa ou um prédio, você precisa, após se verificar todos os aspectos permissionários, registrar essa construção”.
Ao todo, serão quatro semanas de aulas, ocorrendo sempre às sextas-feiras e sábados. As inscrições podem ser feitas via internet, no site www.unisanta.br/posgraduacao, ou na Diretoria de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão da Unisanta, na Rua Cesário Mota, 24, Boqueirão, em Santos (SP). O curso é voltado para profissionais, estudantes e demais interessados nessa área do Direito.
No corpo docente, estão professores como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Henry Marques Dip; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos; o também registrador imobiliário Sérgio Jacomino; e os juízes Álvaro Luiz Valery Mirra, Roberto Maia Filho, José Antônio de Paula Santos Neto, Marcelo Martins Berthe, Vicente de Abreu Amadei, Márcio Martins Bonilha Filho e Marco Antônio Botto Muscari.
Programação – No dia 3/10, Ricardo Henry Marques Dip ministra aula sobre A Teoria do Direito Registral e a Metodologia de seu Estudo Aplicado, às 20 horas. Dia 4, às 8 horas, Álvaro Mirra comanda a disciplina Registro de Imóveis e Meio Ambiente – Elementos de Convergência Doutrinária, com as primeiras discussões sobre a responsabilidade do profissional do direito registral no setor ambiental, tais como nos casos do boom imobiliário. Em seguida, às 10h30, Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários e Registradores é o tema ministrado por Roberto Maia Filho.
Dia 10, José Antônio de Paula Santos Neto, às 20 horas, coordena a aula sobre O Poder Judiciário e os Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro – Raízes Históricas, razão constitucional, perspectivas atuais e estudo aplicado. No dia 11, Marcelo Berthe aborda á aula sobre Empreendimentos Imobiliários e Registro Predial – Noções de Registro e Parcelamento do Solo, às 8 horas. O mesmo tema volta à tona às 10h30, com Vicente de Abreu Amadei.
Dia 17, às 20 horas, Flauzilino dos Santos discorre acerca de Títulos e Certidões Eletrônicos, Veiculação e Arquivo em Meio Digital – Registros Públicos na Pós-Modernidade, Compreensão Elementar do Universo Virtual e do Certificado Digital, sobre as novidades que há na área do registro público. No dia 18, às 8 horas, Márcio Bonilha Filho fala sobre A Escritura Pública de Inventário, Partilha, Separação e Divórcio consensuais e registros públicos conseqüentes – Lei 11.441/07, abordando a complicada questão dos acertos jurídicos pós-separação. Às 10h30, Marco Antônio Buscari, o tema será A Reforma do Código de PC (Código de Processo Civil0 e Registros de Imóveis – Desafios Atuais.
Por fim, na última semana, no dia 24, às 20 horas, Fé Pública nas Notas e no Registro Predial é o tema a ser trabalhado por Sérgio Jacomino. No dia 25, às 8 horas, Roberto Maia Filho discorre sobre Imóvel Rural – Aquisição Por Estrangeiro: Problemas e Perspectivas. Finalizando as atividades do curso, às 10h30, Vicente de Abreu Amadei ministra o tema Imóvel Público e Terrenos de Marinha – Noções Básicas e Estudo Aplicado.