A Ética Ambiental é o assunto da conferência de abertura do III Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), marcado para os dias 23, 24 e 25 de setembro, no auditório do Bloco E da Instituição. As inscrições estão abertas até 17 de setembro.
A abertura será às 20h30, com a participação do Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, dr. José Renato Nalini. O Congresso é organizado pela Faculdade de Direito da UNISANTA, por meio do Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídicas.
O evento tem apoio da Academia Paulista de Magistrados, Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Associação dos Juizes Federais de São Paulo (AJUFESP), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), Associação Paulista de Magistratura (APMP), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), CIESP – Cubatão, Escola Paulista de Magistratura, IELF – Santos e Instituto Direito por um Planeta Verde
Programa – No dia 24 de setembro, sexta-feira, a partir das 9 horas, será debatido o tema Poluição no Mar, por meio dos painéis: Mar, a cargo do prof. dr. Fábio Giordano; Mague, a cargo do mestrandos André Rovai Scarlate e Ricardo Palamar; Poluição do Mar, a cargo do prof. Elio Lopes. O Mar e suas implicações legais é o tema a palestra que será ministrada às 11h15, pela Dra. Maíra Silvia Duarte Peixoto, da Àrea de Meio Ambiente dos Serviços Jurídicos da Regional São Paulo – Sul – Petrobrás.
O Congresso continua às 14 horas com painéis sobre O Mar na visão tecnológica e cultural. A palestras programadas são: O Mar Tecnológico, a cargo do mestre Aldo Ramos Santos; Urbanismo na Orla Marítima, pelo doutorando José Marques Carriço e Mar/Cultura, pelo prof. Orlando Couto Jr. Às 16h30, o professor Walderley Rebello de Oliveira Filho falará sobre Direito Ambiental.
As atividades do dia 25 (sábado) têm início às 9 horas, com o tema Aspectos Legais de Proteção do Mar. Os assuntos debatidos serão: Lei do Gerenciamento Costeiro – Aspectos Jurídicos, pelo Dr. Ernesto Corrêa Neto; Empreendimentos Imobiliários em Zona Costeira, pelo Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro; Administração Municipal e Terreno da Marinha, pelo Desembargador Gildo dos Santos.
Às 11 horas, haverá a conferência de encerramento: A precariedade da prova no processo penal ambiental na atualidade, a cargo do presidente da OAB-SP, dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso.
Informações e inscrições no Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica da Universidade (NPPJ), Rua Soares de Camargo, 11, pelo telefone 3221-2343, ou pelo e-mail nppj@unisanta.br.