Um artigo produzido por Ligia Maria Comis Dutra, professora do curso de Direito da Universidade Santa Cecília – Unisanta, foi selecionado para integrar a publicação “Libro: Deuda Ecológica, Justicia y Remisión de la Deuda: Caminos hacia la COP30 de Belém”, da Red Universitaria para el Cuidado de la Casa Común (RUC).
Intitulado como “Responsabilidade Penal Ambiental e o Lixão no Deserto do Atacama: Ecocídio? ”, o artigo da professora da Unisanta foi realizado em conjunto com a advogada Vanessa Sousa Almeida. O trabalho analisa a responsabilização penal ambiental diante da existência e manutenção do lixão têxtil a céu aberto, localizado no Deserto do Atacama, Chile, e a possibilidade de ele ser, hipoteticamente, tipificado como crime de ecocídio.
Avaliando a qualificação, a identificação e a interpretação das características que configuram esse novo tipo penal ambiental, a pesquisa discute os limites da legislação ambiental vigente, os impactos socioambientais da indústria da moda e a necessidade de um marco penal robusto para enfrentar condutas que causam danos graves e duradouros ao meio ambiente.
Além disso, o estudo busca contribuir para o debate sobre a necessidade de aprimoramento das normas jurídicas e a implementação de políticas públicas que visem à preservação do meio ambiente e à responsabilização dos agentes causadores de danos ambientais significativos.
Sobre a publicação
O “Libro: Deuda Ecológica, Justicia y Remisión de la Deuda: Caminos hacia la COP30 de Belém” reúne 37 contribuições de universidades, articulando diferentes conhecimentos, práticas e linguagens em torno de um propósito comum: construir justiça climática a partir da educação, do pensamento crítico e do compromisso público.
A publicação trata-se de uma coletânea de textos e propostas para criar uma agenda universitária com base na encíclica “Laudato Si’, do Papa Francisco. A expressão refere -se a como as universidades podem aplicar os princípios da encíclica, que aborda a urgência da crise ecológica e a necessidade de uma “ecologia integral”, integrando a questão ambiental com a social, econômica e cultural.
A Red Universitaria para el Cuidado de la Casa Común promove ativamente a produção e a disseminação de pesquisas científicas sobre questões ambientais, sociais e culturais que afetam as comunidades, além de incentivar a participação de estudantes, docentes, ex-alunos e funcionários de apoio em projetos colaborativos, reconhecendo que a diversidade de perspectivas e experiências enriquece o processo de investigação e permite o desenvolvimento de respostas inovadoras aos desafios que enfrentamos atualmente.