O evento será no Consistório da instituição, com representantes dos 21 comitês do Estado e convidados.
O Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Universidade Santa Cecília (NPH-Unisanta) participará do workshop “A Participação dos Comitês de Bacia na Segurança de Barragens do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 21 de agosto, a partir das 8h, no Consistório da instituição.
O evento visa promover a disseminação de informações técnicas e práticas sobre o setor para fortalecer a gestão e a fiscalização dessas estruturas no estado. Ademais, auxiliar na construção de uma sociedade bem-informada, que é capaz de influenciar positivamente na resolução de problemas e no aprimoramento das políticas públicas, que podem garantir o uso sustentável dos recursos hídricos.
Destinado aos membros dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado de São Paulo, representantes da sociedade civil, Ministério Público, Defesa Civil, imprensa, órgãos públicos e convidados, o workshop será realizado presencialmente em um único dia, das 8h às 17h, com intervalo para almoço.
A programação inclui palestras sobre conceitos básicos, regulamentação, estudos de caso, enquadramento das barragens na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), além de debates sobre a participação dos Comitês nesse contexto, promovendo um ambiente colaborativo para o debate.
Ao final do evento, será elaborado um relatório-síntese contendo depoimentos, sugestões para continuidade do tema, formas de maior engajamento dos comitês e propostas a serem encaminhadas às autoridades e instituições competentes.
Confira a programação completa:
7h45 – 8h15 | Café da Manhã
Recepção dos participantes e café de boas-vindas.
8h15 – 8h45 | Abertura Oficial
Composição da mesa de autoridades:
- Rafael Chasles – Gerente da área de Inovação e Sustentabilidade da SP-ÁGUAS
- Salvador José Barbosa Junior – Presidente do CBH Litoral Sul / Ribeira Iguape
- Alberto Pereira Mourão – Presidente do CBH Baixada Santista
- Mateus Veneziani da Silva – Presidente do CBH Litoral Norte
- Allan Alves da Silva – Coordenador da CAPACITA-SIGRH
- Alessandra Almeida Gonzaga – Coordenadora de Barragens do Comitê de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Segurança de Barragens do Estado de São Paulo
- Alexandra F. P. Sampaio – Coordenadora do NPH-UNISANTA e da Sala de Situação da Baixada Santista
8h45 – 11h30 | Workshop Técnico
Ministrado por: Noboru Minei
Conteúdo:
- Noções básicas de barragens
- Regulamentação (Leis, Decretos, Portarias)
- Enquadramento das barragens na PNSB
- Conceitos: PSB, PAE, PLANCON – quem deve elaborá-los
- Barragens na UGRHI submetidas à PNSB
- Outorga e cadastramento de barragens
11h30 – 12h30 | Visita Técnica
Visita à Sala de Situação da Baixada Santista
13h30 – 17h00 | Estudo de Caso e Discussão Final
Atividades:
- Apresentação de uma ou mais barragens da região
- Discussão: a participação dos Comitês na PNSB
- Elaboração (ou não) de Documento Final
Intervalo para café durante a tarde
Sobre o workshop – Promovido pelo SP Águas, o workshop faz parte de uma série de encontros voltados aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado de São Paulo. Seu principal objetivo é discutir conceitos, princípios e diretrizes legais da segurança de barragens, ressaltando a importância da articulação com a política de recursos hídricos para garantir a melhor implementação dessas ações.