Para demonstrar seu compromisso com a excelência acadêmica e a formação de profissionais altamente qualificados, a Universidade Santa Cecília (Unisanta) passa a integrar uma nova área de concentração no curso de Mestrado em Direito: Direito Portuário e Marítimo. As inscrições para esta linha de estudo estão com previsão de abertura para março de 2025.

A assinatura do termo de abertura da nova área foi realizada na última sexta-feira (31/01), com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, professor da instituição, da Dra. Lúcia Teixeira e da Dra. Sílvia Teixeira Penteado, pela Direção Superior da Unisanta, entre outras autoridades da área.

“Uma das maiores importâncias para a vida é capacitação e formação. Essa iniciativa [da universidade] deve ser multiplicada em cada momento, em cada unidade. E quanto mais ela puder levar para a sociedade essas informações, o aperfeiçoamento, o aprimoramento, sem dúvida nenhuma, será muito melhor”, comenta o ministro Aloysio sobre o novo estudo oferecido pela instituição.

A respeito da escolha do tema, o presidente do TST pontua a importância para o país. “Sobretudo na sala portuária, que é muito pouco conhecida e é preciso que haja uma divulgação. E em direito, porque as pessoas tenham conhecimento de como funciona a atividade portuária no Brasil”.

A área de concentração em Direito Portuário e Marítimo é um campo especializado que analisa as complexidades legais das atividades portuárias e marítimas, abrangendo temas como legislação internacional, comércio, regulamentação portuária, direito do trabalho portuário, direito ambiental e resolução de conflitos.

Durante o estudo, os mestrandos irão desenvolver uma compreensão crítica das políticas e legislações que regem o setor, enfrentando desafios como a modernização da infraestrutura portuária, sustentabilidade ambiental e segurança das operações marítimas. Esse conhecimento é essencial para otimizar as operações e integrar os portos nas cadeias globais de suprimento, fortalecendo o comércio internacional.

Para Douglas Alencar, ministro do TST e docente da Unisanta, a inclusão desta nova área de concentração está conectada ao relevante momento que o ambiente portuário e marítimo no Brasil está vivendo.

“O setor portuário é extremamente estratégico e precisa ser estudado com muita atenção. De fato, existem algumas áreas do direito que não são estudadas de forma profunda durante os cursos de graduação, como o Direito Portuário Marítimo, portanto a Universidade está de parabéns”.

A adição desta área ao currículo do Mestrado em Direito reforça a posição da faculdade como uma das líderes na educação jurídica, alinhada ao mercado globalizado. “É uma necessidade essa atualização de conhecimentos, tendo em vista que são cursos inovadores no Brasil, nos quais a Unisanta tem todo esse know-how e um currículo diferenciado, com professores que reúnem toda a questão da legislação, da atuação prática, da atuação governamental, e que, com isso, também dirigem os rumos do país, os rumos da ciência, da pesquisa científica e também das legislações”, reflete a Profa. Dra. Lúcia Teixeira.

Já a reitora da Unisanta, Dra. Sílvia Teixeira Penteado, lembra que todos os cursos de Mestrado e Doutorado da instituição possuem excelência e estão consolidados no mercado. “Isso aconteceu na área de ecologia, sustentabilidade, auditória ambiental, todos eles inéditos como é o caso de direito da saúde e muitos com pouquíssimas universidades oferecendo esses cursos. O direito portuário e marítimo, vem na esteira do curso de pós-graduação lato sensu, que já existe na área de direito, e do curso de gestão portuária”, diz.

Sílvia ainda destaca que essa novidade vai ser importante para a Baixada Santista. “Na verdade, vai trazer à região uma nova dimensão de formação, ligada à pesquisa, a projetos, a trabalhos com diversas empresas. Então, você vê que são projetos, nitidamente dirigidos a uma melhoria da sociedade, além da qualificação dos pesquisadores”.

Segundo o Prof. Dr. Marcos Tadeu, coordenador-geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Unisanta, as novas diretrizes dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília respondem diretamente à crescente demanda da Baixada Santista e cidades adjacentes por formação avançada e qualificação profissional de alto nível.

“Tais iniciativas visam promover a evolução acadêmica de profissionais por meio de uma integração sólida entre o corpo docente altamente qualificado e a infraestrutura de laboratórios modernos e bem equipados, potencializando a produção científica e tecnológica da região. Essa abordagem enfatiza a relevância estratégica dos programas, a qualificação dos professores e a infraestrutura como diferenciais”.

Autoridades elogiam a nova área de concentração em Direito Portuário

Dentre as autoridades presentes na solenidade, estava o capitão de Mar e Guerra, Marcus André de Souza e Silva, que prestigiou essa oportunidade proporcionada pelo Mestrado de Direito. Para ele, a nova área de concentração em Direito Portuário e Marítimo “vai contribuir de uma forma muito importante para o desenvolvimento de questões relativas aos direitos que existem na parte portuária e vai contribuir também de forma bastante significativa nas questões de navegação que é onde a marinha também se vê inserida”.

O secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, vê “com excelentes olhos mais uma iniciativa da Universidade Santa Cecília” em trazer um tema que “é um grande avanço para o setor e faz parte do maior complexo logístico do hemisfério sul que é o Porto de Santos”.

Ainda na assinatura do termo, Claudia Borges, diretora executiva da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), destacou a relevância da parceria entre a ABTP e a Unisanta. Claudia afirmou que a área é de grande importância, pois “vem ao encontro da filosofia da ABTP”, que reúne 98 associados e possui 250 terminais portuários, sendo 32 deles localizados em Santos.

A diretora enfatizou a pertinência do conhecimento para o setor e como a Unisanta se destaca por sua inovação, ressaltando que a nova área de concentração agregará valor tanto aos alunos quanto à comunidade portuária local, “que tanto precisa de conhecimento para o crescimento e para o desenvolvimento das suas atividades estritamente portuárias”, concluiu Borges.

Ataíde Mendes, assessor jurídico da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), também se pronunciou sobre a influência dos novos estudos no Mestrado em Direito. Ele destacou a consistência do convênio entre a Fenop e a Unisanta para a difusão do direito portuário e marítimo.

Mendes observou que, fora de Santos, poucos estados no Brasil oferecem formação na área e que esse estudo é essencial para popularizar o direito portuário em todo o país. Além disso, ele enfatizou a necessidade do curso, afirmando que o conhecimento especializado “é fundamental para que os magistrados possam estar cada vez mais próximos da realidade dos portos”.

Inscrições abertas

A Universidade Santa Cecília oferece cursos de Mestrado em Auditoria Ambiental, Mestrado em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, Mestrado em Engenharia Mecânica e Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, bem como para os cursos de Doutorado e Pós-Doutorado em Engenharia Mecânica e Doutorado e Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental.

Além da área de concentração do Mestrado em Direito: Direito Portuário e Marítimo, a outra novidade é a linha de pesquisa do Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos: Educação Ambiental e Ecologia Humana.

Mais informações sobre os programas de pós-graduação e inscrições estão disponíveis no site da universidade ou pelo e-mail strictosensu@unisanta.br