A Universidade Santa Cecília (UNISANTA) está com inscrições abertas para o III Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos para Magistratura. Juízes, desembargadores e advogados abordarão diversos assuntos da área jurídica, de 4 a 8 de julho, das 19 às 20h30, no Consistório da Universidade.
A coordenação é do juiz de Direito e professor titular de Direito Civil da UNISANTA, Dr. Marco Antonio Barbosa de Freitas, com organização das Dras. Cristina Benatti e Neusa Teixeira.
Programação – As palestras têm início no dia 4 de julho, segunda-feira, às 19 horas, com o tema Regime de Bens no Casamento, a cargo do juiz de Direito da Capital e professor de Direito Civil, dr. Wilson Julio Zanluqui. Em seguida, às 20h30, o desembargador e professor de Direito Processual Civil, dr. Antonio Raphael Silva Salvador falará sobre Ação Declaratória Incidental. Salvador é autor de várias obras jurídicas.
No dia 5 de julho, terça-feira, às 19 horas, o juiz de Direito da 7ª Vara Cível de São Vicente e coordenador do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr. Marco Antonio Barbosa de Freitas ministrará a palestra Ação Rescisória – Aspectos Relevantes. Às 20h30, o tema Prisões Cautelares será abordado pelo juiz substituto da Circunscrição de São Bernardo do Campo e coordenador-assistente do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr. Ricardo Fernandes Pimenta Justo.
Processo Legislativo será o primeiro assunto abordado no dia 6 de julho, quarta-feira, às 19 horas, pelo advogado, professor de Direito Constitucional e Administrativo do LEX e coordenador-assistente do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr. André Luiz Martins de Almeida. Na seqüência, às 20h30, o juiz dr. Ricardo Fernandes Pimenta Justo falará sobre Direitos da Personalidade.
Na quinta-feira, dia 7 de julho, a advogada e professora de Direito Comercial do LEX, dra. Tatiana Lopes Balula abordará o tema Desconsiderações da Pessoa Jurídica. Prescrição no Direito Penal será o assunto das 20h30, a cargo do juiz substituto da Circunscrição de Sorocaba e coordenador-assistente do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr. Alexandre das Neves.
Encerrando o evento, na sexta-feira, dia 8 de julho, às 19 horas será abordado o tema Direito Administrativo em Concursos Públicos – Aspectos Pontuais, pelo advogado, professor de Direito Constitucional e Administrativo do LEX e coordenador-assistente do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr. André Luiz Martins de Almeida. Recuperação Judicial da Empresa, será o último assunto do Ciclo a ser debatido pelo juiz de Direito de Itaí e coordenador-assistente do Grupo de Estudos para a Magistratura, dr Fabrício Henrique Canelas.
Inscrições – Os interessados em participar do evento podem fazer a inscrição até o dia 29 de junho, das 9 às 17h30, no Juizado Especial Cível da UNISANTA, Av. Conselheiro Nébias, 639. A entrada é mediante a entrega de 1kg de alimento não perecível, exceto sal.