O Núcleo de Pesquisas de Prática Jurídica da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) realiza o IV Congresso de Direito Ambiental, 01 a 03/9, no auditório do bloco E da UNISANTA, localizado na rua Cesário Motta 8, com o tema 20 anos de ação civil pública . O evento é direcionado a alunos e profissionais da área.
O profº dr. Guilherme Purvim de Figueiredo, professor da USP e da PUC – PR, procurador do Estado; Sócio Fundador e coordenador geral da associação dos professores em Direito Ambiental do Brasil, abrirá o evento, às 20h30 do dia 01/09 (quinta-feira), com o tema Ação Civil Pública. Logo após a conferência haverá uma noite de autógrafos.
Programação: Na sexta-feira, dia 02 (sexta-feira), às 9h, o dr. Daury de Paula, promotor do ministério público de Cubatão, falará sobre Inquérito Civil, seguido do profº e mestre em Direito Ambiental e promotor público, Fernando Akaoui, que abordará o tema Termo do Ajustamento de Conduta. Em seguida, às 11h15, a profª da UNISANTA e drª. Bernadete Bacellar do Carmo, procuradora de São Vicente e mestre em direito ambiental, falará sobre O Poder Público e a Ação Civil Pública.
Ainda na sexta-feira, a programação segue a partir das 14h, com a profª e dra. pela PUC de SP, e advogada Flávia Frangetto, palestrando sobre Execução na Ação Civil Pública; em seguida a palestra Instrumentos de Proteção dos Direitos Indígenas será ministrada pelo dr. Luiz Soares, procurador municipal em Santos e mestre em Direito Ambiental. Às 16h15, o juiz, profº da UNISANTA e da PUC de SP, doutor. em Direito Ambiental Roberto Maia Filho, falará sobre Evolução da Jurisprudência da Ação Civil Pública.
No último dia do congresso (03/08), sábado, as palestras começam às 9h e serão abordados os temas: Elementos de Linguagem na Ação Civil Pública, pelo advogado tributarista e autor do livro Elementos de Gramática e Linguagem Jurídica, mestre e dr. Eduardo Moraes Sabagg; e Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa, pelo dr. Wallace Paiva Martins, profº da UNISANTA e procurador de Justiça em São Paulo.
Todas as palestras serão seguidas de debates. No encerramento serão realizadas visitas a indústrias.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30/08, no Núcleo, Rua Soares de Camargo, 11. Alunos da UNISANTA pagam R$5,00; de outras instituições R$10,00 e profissionais, R$ 35,00. Informações pelo telefone: 3202-7141.