O encontro acontece nos dias 17 e 18/5 com o tema “Direito à Sadia Qualidade de Vida na Constituição Federal”
O XVI Congresso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) deste ano tem como tema “Direito à Sadia Qualidade de Vida na Constituição Federal”. O evento, aberto ao público, acontece nos dias 17 (quarta-feira) e 18 (quinta-feira) no Anfiteatro do Bloco E da Unisanta – Rua Cesário Mota, 8.
Na quarta-feira, 17/5, será realizada a abertura do Congresso, às 19h30. Em seguida, às 20h, será ministrada palestra sobre “Direito e Saúde Ambiental”, por Ângela Issa Haonat, Professora Doutora da Universidade Federal do Tocantins e Faculdade Católica do Tocantins. A palestrante é especialista em Direito Ambiental, Direito Penal e Direito dos Contratos e tem MBA Internacional em Gestão Ambiental.
Na quinta-feira (18), último dia do evento, haverá painel sobre “A Qualidade do Ar na Ponta da Praia e o Caso da ADPF 316” (ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), às 19h30. O painel contará com as participações do Professor Doutor Daniel Siquieroli Vilas Boas, Coordenador de Internacionalização da Unisanta, de Milena David Lima, Procuradora do Município de Santos, e do ex-Secretário Adjunto de Assuntos Portuários, Frederico Daguer Addalla.
Inscrições abertas no site unisanta.br/direitoambiental.
Programação XVI Congresso de Direito Ambiental da Unisanta:
17 de maio – 4ª feira
19h30 – Abertura
20h – Palestra – Direito e Saúde Ambiental
18 de maio – 5ª feira
19h30 – Painel – A Qualidade do Ar na Ponta da Praia e o Caso da ADPF 316