A Mostra reuniu estudos destacados pelo Grupo de Pesquisa CNPq – UNISANTA – Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável e pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade.
Projetos científicos de professores do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), de mestrandos e graduandos, foram apresentados na última sexta-feira (6) no Consistório, na 1ª Mostra de Trabalhos e Projetos Científicos em Direito da Saúde do Complexo Educacional Santa Cecília.
Entre eles, foi apresentado o trabalho Violação das obrigações estatais na área da saúde: a diferença entre as obrigações mínimas e as esperadas.
Alguns dos estudos já haviam sido selecionados em congressos internacionais, informou o prof. dr. Marcelo Lamy, líder das pesquisas.
Muitos deles abordaram a judicialização da Saúde, um dos focos do Mestrado de Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas, primeiro do País nessa área de concentração, aprovado pelo MEC com elogios, em 2016
Outras questões, também estudadas no Mestrado, foram apresentadas na Mostra, como a questão ambiental no entorno do corredor do Porto de Santos, violência doméstica, saúde mental do trabalhador, a maternidade no sistema prisional brasileiro e o problema da poluição atmosférica.
Projetos apresentados na 1ª Feira Cientifica por pesquisadores da Unisanta:
Gestão e controle social democrático no âmbito do SUS – Mestrando Milton Marcelo Hahn; Dr. Fernando Revendo Vidal Akaoui; Dr. Marcelo Lamy.
Judicial-regulação da saúde e dos medicamentos de alto curso e sem registro. Adriana de Fátima Santos ; Dr. Luciano Pereira de Souza (Unisanta); Dr. Marcelo Lamy.
Maternidade no sistema prisional brasileiro. Me. Beatriz Rubin; Esp. Regina Lafasse.
Obrigação constitucional do financiamento dos serviços de saneamento básico com recursos do SUS. Ms. Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva; Ms. Ana Carla Vasco de Toledo; Dr. Marcelo Lamy.
Políticas públicas de saúde e os direitos do migrante no Brasil. Dr. José Carlos Loureiro da Silva; Mestranda Samira da Costa Fontes; Dr. Marcelo Lamy .
Poluição atmosférica, saúde humana e mitigação por coberturas vegetadas. Mestranda Rosilma Menezes Roldan; Dr. Fernando Revendo Vidal Akaoui; Dr. Marcelo Lamy.
Regulação de alimentos das cantinas escolares para toda a sociedade. Dra. Renata Salgado Leme;Mestrando Osvaldo Luís Caetano Senger; Mestrando Ivaldo Marques Batista.
Responsabilidade sanitária por insegurança alimentar decorrente do uso de agrotóxicos. Autores: Mestrando Flávio Antonio de Oliveira ; Heloísa Helena de Almeida Portugal (PUC-SP).
O prazo prescricional das ações com pedido condenatório em restituição contra planos e seguros de saúde com fundamento em reajuste abusivo. Mestrando Paulo Lascani Yered.
Home-care: a prescrição médica como elemento norteador à solução de conflitos. Mestrando Rodrigo Trisoglino Nazareth (Unisanta).
