A solenidade de instalação será na próxima terça-feira (12/6), às 19 horas, no Consistório da Unisanta.

por Kelvyn Henrique

A Universidade Santa Cecília (Unisanta), movida  “pelas percepções amadurecidas em pesquisas de seu Programa de Mestrado em Direito da Saúde voltadas à Saúde do Migrante”, instituiu o “Observatório dos Direitos do Migrante”. A solenidade de inauguração ocorrerá no próximo dia 12/6,  às 19 horas,  no Consistório da Universidade.

Uma das coordenadoras do Observatório é a pesquisadora Patrícia Gorisch, professora do curso de Direito da Universidade. Ela é coautora da obra coletiva “Migrações Sul- Sul”, na qual  escreveu sobre ‘Refugiados e o Direito à Saúde no Brasil’. A obra foi lançada  em abril último, na Missão Paz, em São Paulo. O objetivo do livro foi ampliar os conhecimentos sobre os imigrantes no contexto brasileiro e latino-americano.

Patrícia é consultora e palestrante, inclusive no exterior. Ela é pesquisadora em Direitos Humanos nas áreas LGBTI e Refugiados,  pós-doutoranda em Direito Europeu Comparado pela Universitá degli Studi di Messina (Itália), doutoranda em Direito Ambiental Internacional, pesquisadora concursada do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da justiça e da Segurança Pública do Governo Federal).

Objetivos do Observatório

O Observatório dos Direitos do Migrante objetiva instituir e consolidar projetos de pesquisa voltados a enraizar o conhecimento do quadro dos direitos humanos individuais e sociais já reconhecidos em nosso ordenamento jurídico para a população migrante.  Vai monitorar a efetividade desses direitos, a apontar o que ainda falta reconhecer ou desenvolver  nesses  instrumentos  jurídicos, especialmente com relação ao direito à saúde.

O Observatório pretende instituir e consolidar projetos de extensão visando tornar a população local  consciente e sensível dos problemas enfrentados quanto aos direitos dos migrantes, especialmente do direito à saúde.

O Observatório dos Direitos do Migrante  é formado por um conjunto integrado e multifacetado de docentes-pesquisadores,  ligados ao  Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde e à Faculdade de Direito,  e de discentes do curso de mestrado e de graduação em Direito da instituição.