O XVII Congresso de Direito Ambiental será realizado a partir da próxima segunda-feira (21/5), com abertura às 19h30. Prosseguirá na terça-feira (22/5), no mesmo horário.
A Universidade Santa Cecília realizará, nos dias 21 e 22 de maio, o XVII Congresso de Direito Ambiental, que faz parte das comemorações dos 20 anos da Lei dos Crimes Ambientais. A abertura do evento será feita no dia 21 (segunda-feira), às 19h30, no Auditório do Bloco E.
Em seguida, às 20 horas, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, falará sobre o tema “Eficácia da Lei 9.605/98: Reflexões e Perspectivas”. Ele é mestre e doutor pela PUC de São Paulo.
No dia 22 de maio (terça-feira), às 19h30, o mestre em Direito Ambiental e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Ivan da Silva, abordará o tema “Juizados Especiais e Criminais e Crimes Ambientais”.
Às 20h30, a palestra será sobre “Crimes de Perigo na Lei 9.605/98”, a cargo do Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre. Ele é mestre e doutor pela USP, advogado criminalista e sócio do Escritório Moraes Pitombo.
O evento será realizado no Anfiteatro do Bloco E da Universidade. Para mais informações e efetuação da inscrição acesse o seguinte site.