Edson Henrique de Carvalho defendeu seu trabalho na manhã desta quarta-feira (12/2). A doença também é conhecida como Síndrome do Esgotamento Emocional e pode afetar trabalhadores.

Reconhecida por ser o ponto mais elevado do estresse profissional, a Síndrome de Burnout (ou Síndrome do Esgotamento Emocional) é uma doença do trabalho e que está relacionada às desordens emocionais, físicas e mentais. Para compreender os fatores agressivos que favorecem seu surgimento, Edson Henrique de Carvalho elaborou e apresentou sua dissertação ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta),  na manhã desta quarta-feira.

Na pesquisa “Síndrome de Burnout: Condições de Trabalho e os Problemas Jurídicos”,  o mestrando mostrou a dificuldade do reconhecimento da doença como sendo acidentes de trabalho.

“Eu pesquisei no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sobre o assunto. Dos 100 acórdãos sobre essa crise, analisei 49 e,  desse número, apenas 15 foram julgados como procedentes (tiveram parecer favorável à doença) ”, explica Edson. “Por ser uma doença ligada ao ambiente de trabalho, é muito difícil provar judicialmente que se enquadra no quesito acidente de trabalho”.

A Síndrome pode afetar trabalhadores de qualquer profissão. Mas, em ofícios que há impactos direto na vida de outras pessoas, como áreas de educação física, saúde, judicial, atividade policial, bombeiros, entre outras, a doença é mais comum.

Banca avaliadora

A banca foi composta pelos professores doutores Alysson Leandro Barbate Mascaro (Unisanta); Marcos Montani Caseiro (Unisanta); a orientadora da dissertação Rosa Maria Ferreiro Pinto (Unisanta) e Rui Cesar Publio Borges Correa, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

– Alysson Leandro Barbate Mascaro é docente na graduação de Direito e Mestrado em Direito da Saúde. Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

– Marcos Montani Caseiro possui graduação em Medicina e atuou como médico do Exército Brasileiro. Atualmente é professor do curso de Pós-Graduação d Direito e Saúde na Unisanta. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Doenças Infecciosas e Parasitárias, atuando principalmente nos seguintes temas: aids, epidemiologia, hiv-1, parasitoses intestinais, doenças infecciosas e parasitárias e Epidemiologia das Doenças Crônicas degenerativas.

– Rosa Maria Ferreiro Pinto é professora do Mestrado em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas da Unisanta. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direito à Saúde (GPPDS). Tem experiência na área de Saúde , com ênfase em Condições de Vida e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em saúde, direitos sociais, serviço social e saúde, populações em estado de vulnerabilidade social, interdisciplinaridade, supervisão e formação profissional em Serviço Social.

– Rui Cesar Publio Borges Correa possui Pós-Doutorado em Direito do Trabalho, Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Conselheiro da Escola Judicial do TRT-2. Professor Assistente da Coordenação da PUC. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Poá (SP). Juiz Convocado no TRT/SP desde 2010.