“A Qualidade do Ar na Ponta da Praia e o Caso da ADPF 316” (ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), será o tema dos debates desta quinta-feira, às 19h30,  no XVI Congresso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta).

O painel contará com as participações do Professor Doutor Daniel Siquieroli Vilas Boas, Coordenador de Internacionalização da Unisanta, de Milena David Lima, Procuradora do Município de Santos e do ex-secretário Adjunto de Assuntos Portuários, Frederico Daguer Addalla..

O  tema geral do encontro  é “Direito à Sadia Qualidade de Vida na Constituição Federal”. O evento, aberto ao público, começou no dia anterior.

Na quarta-feira, 17/5, foi realizada a abertura do Congresso, às 19h30. A Reitora, Sílvia Teixeira Penteado, elogiou a qualidade do curso de graduação de Direito, que está completando 20 anos. Qualidade reconhecida pelas notas máximas do MEC (5) aos cursos de Direito, Engenharia de Produção e, desde o dia 16/5,  ao curso de Pedagogia (Licenciatura) em Educação a Distância, por ocasião de seu reconhecimento.

A presidente, Lúcia Teixeira, lembrou que  apenas 1% dos cursos de graduação no País conseguem a  nota 5 do MEC. Ela estendeu os elogios quanto à qualidade aos Mestrados da Instituição de Direito da Saúde,  Auditoria Ambiental, Ecologia e Engenharia  Mecânica, oferecidos pela Instituição.

O Coordenador do Curso de Direito, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, revelou que o Congresso de Direito Ambiental da Unisanta é referência nos meios jurídico e ambiental, por suas pesquisas. A produção científica dos alunos  “deu um salto”  em qualidade e quantidade  extremamente positiva  para os acadêmicos.

A palestra de quinta-feira, sobre “Direito e Saúde Ambiental”, foi ministrada pela Drª Ângela Issa Haonat, Professora da Universidade Federal do Tocantins.  Ela  especialista em Direito Ambiental, Direito Penal e Direito dos Contratos e tem MBA Internacional em Gestão Ambiental.

XVI Congresso de Direito Ambiental da Unisanta

18 de maio – 5ª feira
19h30 – Painel – A Qualidade do Ar na Ponta da Praia e o Caso da ADPF 316